Processo de Legalização da Fazenda Monte Alegre

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27/08/2014 por FG Rincão da Forquilha

O processo de legalização da Fazenda Monte Alegre(Posteriormente conhecida como Fazenda Santo Antonio do Caveiras) no Distrito de Painel, foi o maior e mais longo processo da Comarca de Lages(SC).

Demorou 40 anos, tendo seu início ocorrido em 1883 e o término em 14/08/1923.

O texto extraído do original é o histórico feito por um escriturário em 02/06/1919, sendo documento imprescindível para entendimento do andamento deste processo e peça fundamental para estudiosos de genealogia das famílias lageanas.

Descendentes do Capitão Joaquim José Pereira estão entre os requerentes do processo.

1) Carlota Joaquina de Liz, que encabeça o processo é filha de Umbelina Maria Pereira, neta do Capitão Joaquim José Pereira.

2) Felisberto Joaquim do Amarante é filho de Carlota Joaquina de Liz

3) Theodora Salviana, neta de João Jezuino da Silva Ribeiro, era casada com Antonio Victorino de Liz, filho de Anna Victorina de Liz(uma das filhas de Umbelina Maria Pereira). Antonio Victorino de Liz também aparece como o 14º requerente.

Anexamos as imagens da capa do processo, assinatura do escriturário responsável pelo histórico e a distribuição dos 87 quinhões em que foi dividida a propriedade de 174.482.242 m2.

Eis a íntegra da transcrição do histórico do processo que se encontra arquivado na Secretaria de Agricultura, em Florianópolis: capa

“Histórico da Fazenda de Monte Alegre, no Distrito do Painel, conhecida hoje por fundos da Fazenda de Santo Antônio do Caveiras.

O imóvel denominado fundos da Fazenda de Santo Antônio do Caveiras, outrora Fazenda de Monte Alegre, situada no Distrito do Painel nesta Comarca, foi primitivamente ocupada por Jezuino da Silva Ribeiro, que segundo consta registrou aquelas terras perante o então Vigário da Paroquia de Lages, formalidade essa exigida pela lei, naquela época em que o primitivo posseiro ali se estabeleceu. Pelos dados que pude colher verifiquei que o imóvel de que se trata foi inventariado por morte de Jezuino da Silva Ribeiro e de sua mulher Guiomar Maria Pereira. Acontecendo porém, que não tendo o primitivo posseiro Jezuino da Silva Ribeiro, legitimado legalmente aquelas terras, isto é não promoveu no Juízo competente a descriminação das mesmas, assim como não deu andamento a medição e outras formalidades exigidas naquele tempo para assim poder-lhe ser expedido o respectivo título, trataram então os filhos, genros e mais interessados daqueles finados de promover a legitimação daquelas terras, o que fizeram em 1883 a requerimento de Carlota Joaquina de Liz, Felisberto Joaquim do Amarante, João Jezuino da Silva Ribeiro, José da Silva Ribeiro, José Vaz Franco, Firmino da Silva Ribeiro, Fidencio da Silva Ribeiro, Pedro da Silva Júnior, Rita Maria dos Prazeres, Belizaria Maria Pereira, José Palhano Martins, Ignácio da Silva Júnior, Leonardo Rodrigues de Meira, Antônio Victorino de Liz e Thomaz José Pereira, cujo processo de legitimação correu os seus devidos termos sendo julgada como boa firme e valiosa em 10 de janeiro de 1883 pelo então Presidente da Província.

Por falta de iniciativa dos requerentes deixaram de receber o título definitivo daquelas terras na época marcada em lei Declararam tanto os mesmos requerentes que fazem 36 anos que foi legitimada a mesma fazenda sem que os mesmos até a presente data promovessem os meios legais para aquisição do referido título; nessas condições ficaram os mesmos onerados com a multa estipulada em lei, assim emolumentos de 0,8 do real por metro quadrado a que estão sujeitos de conformidade com o disposto na Lei Nº 1935 de 1º de Novembro de 1918, e a multa correspondente de conformidade com o artigo 1º do capítulo IV do Regulamento 129 de 29 de Outubro de 1900, resultando daí uma dívida para o Estado na importância de 17:673$379. (dezessete contos seiscentos e setenta e três mil e trezentos e setenta e nove réis). Em virtude de não terem os aludidos requerentes promovido a expedição do título, em tempo, resultou de 36 anos para diversas transações no dito imóvel, assim como uma quantidade de inventários, vendas e permutas, pois dos quinze requerentes que promoveram a legitimação, só existem Pedro da Silva Junior e Thomas José Pereira. Dou abaixo uma descrição dos sucessores dos requerentes, segundo os dados de documentos que pude obter, assim como por informações de pessoas que estão a par de transações feitas no mesmo imóvel, a saber:

1º Requerente: Carlota Joaquina de Liz, morta representada por seus filhos:

A) Coronel Cezario Joaquim do Amarante.

B) Candido Joaquim do Amarante.

C) Felisberto Joaquim do Amarante, o foi também requerente.

D) Maria Amarante, casada com Antonio Vasco.

2º Requerente: Felisberto Joaquim do Amarante.

3º Requerente: João Jezuino da Silva Ribeiro, casado que foi com Salviana, ambos mortos e representados pelos seguintes filhos:

A) Serafim Ribeiro

B) Joaquim Marcelino de Oliveira

C) Joaquim Salviano Fernandes de Oliveira, morto representado por seus filhos:

a) Felisberto Fernandes de Oliveira

b) Joaquim Marcelino de Oliveira

c) Theodora Salviana, casada que foi com Antonio Victorino de Liz, morto. Theodora Salviana interdicta, existe como representante de Antonio Victorino de Liz a viuva e os seguinte filhos:

a) Amalia Victorina de Liz

b) Francisco Claro de Liz

c) Thereza de Liz

d) José Marcelino de Liz

e) Julio Teodoro de Liz

D) Manoel João Candido Ribeiro

E) Appolinaria Salviana, casada que foi com Manoel Alemão, ambos mortos e assim representados por seus filhos:

a) Candido

b) Christiano

c) Athanazio

F) Ignacia Benedicta Saldanha, morta vendeu o seu direito a José Luiz Vieira

G) Mathilde, casada com José Palhano Martins

4º Requerente: José da Silva Ribeiro – não deixou herdeiros, sucessores de seus direitos; consta que Bibiano Rodrigues Lima, ficou com o direito desse requerente em pagamento de dívida, no entretanto ainda não apresentou na Agência, seus documentos, assim como consta que o dito requerente deixou testamento, mas também não foi apresentado.

5º Requerente: José Vaz Franco, foi casado com Florencia de tal, ambos mortos. Este requerente deixou testamento passado em 1907 pelo escrivão de Paz do Districto do Painel, Ceslau Silveira de Souza, e instituiu os seguintes herdeiros:

A) Idalina Maria Franco, casada com Pedro Francisco da Silva

B) Candido Vaz, casada que foi com Maria Gloria Capistrano, ambos mortos representados pelos seguintes filhos:

a) Adelaide Vaz Franco, casada com Hemenegildo I. Padilha

b) Dorvalina Vaz Franco, casada com Armando Guedes Ribeiro

c) Santalina Vaz Franco, casada com Hemenegildo Correia

d) Emília Vaz Franco, casada com Cassemiro Serafim Correia

e) Juvenal Vaz Franco, solteiro com 17 anos

f) Waldemiro Vaz Franco, solteiro com 16 anos

6º Requerente: Firmino da Silva Ribeiro, casado com Francisca Paula Cidade, ambos mortos, a viúva vendeu a sua meação, assim como consta que Firmino vendeu uma parte a Manoel Luiz da Rosa, e tem os seguinte filhos:

A) Manoel da Silva Ribeiro, vendeu o seu direito a

B) José Firmino da Silva, vendeu o direito, hoje pertence a Daniel de Liz

C) Henrique Ribeiro da Silva

D) Sebastião Ribeiro da Silva, vendeu para Angelino Antunes

E) Maria Firmina, casada com Manoel Nunes

F) Oselina Firmina, casada com Francisco Claro de Liz

G) Antonia Firmina, casada com José Amancio da Silva, ambos mortos, representados pelos seus filhos:

a) Adolpho

b) João

c) Manoel

H) Maria José, deu o direito a Angelino Nunes

I) Marcolina, foi casada com Julio Theodoro de Liz e deixou do extinto casal sete filhos cujos nomes não foi possível obter-se. A parte vendida segundo consta a Manoel Luiz da Rosa, foi inventariada por parte deste e coube aos seguintes herdeiros:

a) Antonio Luiz da Rosa

b) Ignacio Luiz da Rosa

c) Manoel Luiz da Rosa

d) Maria Antonia dos Prazeres

e) Brita Maria Rosa

7º Requerente: Fidencio da Silva Ribeiro, foi casado com Flavia de tal, ambos são mortos, assim representados pelos seguintes filhos:

A) Joaquim Fidencio, foi casado com Martinha de tal que vendeu o direito a Merencio de Almeida Mello

B) Manoel Fidencio Ribeiro

C) Jesuino Fidencio, morto, representado por seu filho Sebastião Amancio Ribeiro

D) Emiliano Fidencio Ribeiro, consta que vendeu o seu direito

E) Anna Fidencio Ribeiro, morta foi casada com Honorio da Silva Ribeiro e deixou dois filhos:

a) Joaquim Fidencio

b) Salviana Fidencio, morta assim representada:

1) Honorio

2) Jacinto

3) Etelvina

4) Carlota

F) Maria das Dores, casada com Avelino José Pereira

G) José da Silva Ribeiro

H) Guiomar Maria Pereira

8º Requerente: Pedro da Silva Junior, é viuvo, foi casado com Maria Pereira e deixou os seguintes filhos:

A) João Pedro Ribeiro

B) Olivério Pedro Ribeiro

C) Vergílio Pedro Ribeiro

D) Luciano Rodrigues de Jesus

E) Jezuino Rodrigues de Jesus

F) Senhorinha Rodrigues de Jesus, viúva

G) Manoel Rodrigues de Jesus

H) Emerenciana Maria Pereira, casada com José Delfes da Cruz

I) Eugênia Maria Pereira, viúva

J) Arminda Maria Pereira, casada com Manoel de tal

K) Carlota Maria Pereira, casada com Manoel Pereira de Oliveira

L) Maria Pereira, viúva

M) Mathilde Maria Pereira

N) Candida Maria Pereira, casada com Vergilio Albano

O) Oselina Maria, foi casada com Emilio Lichman, ambos mortos e representados pelos filhos:

a) Oliverio

b) Maria

9º Requerente: Rita Maria dos Prazeres, morta representada por seus filhos:

A) Lino Victorino de Liz

B) José Victorino de Liz, morto representado por seus filhos:

a) Estevão Victorino de Liz

b) Joaquim Victorino de Liz

c) Roberto Victorino de Liz

d) Maria Victorina de Liz

e) Dorvalina Victorina de Liz, casada com José Theodoro Liz

C) Candido Victorino de Liz, morto representado por seus filhos:

a) Antonio Victorino de Liz

b) Baselissa Victorina de Liz, casada com Antonio A. Nogueira

D) Ana Victorina de Liz, morta representada por seu filho:

a) Sebastião Amancio Ribeiro

 E) Agostinha Victorina de Liz, casada com José da Silva Nunes, deixou os seguintes filhos:

a) Antonio Agostinho de Liz

b) Belizario Agostinho de Liz

c) Clarismundo Agostinho de Liz

d) Gaspar Agostinho de Liz

e) Joaquina Agostinho de Liz, casada com Santos Regueira

f) Rita Agostinha de Liz, casada com Manoel Cardoso

Thomaz José Pereira, comprou uma parte de Rita Maria Pereira por 200$000, ignorando-se o valor dado nessa parte.

10º Requerente: Belizaria Maria Pereira, foi casada com Manoel João Candido Ribeiro, ambos mortos e assim representados:

A) Agostinha, casada com Honorato Felisbino de Anhaya

B) Benta Maria Pereira, casada com João Macedo, morta representada por seus filhos:

a) Angelico

b) Manoel Bento Macedo

c) Antonio

d) João

e) Christina, casada com Joaquim Honorio

f) Cecilia, casada com Laurindo de tal

g) Jovinia

h) José

i) Graceslau

j) Laudelina

Belizaria Maria Pereira, vendeu a Thomaz José Pereira uma parte de seu direito, no valor de duzentos mil reis.

11º Requerente: José Palhano Martins, morto representado pelos filhos:

A) José Palhano Martins

B) Nicolao Palhano Martins

C) Maria Palhano Martins da Silva, solteira

D) Carlota Palhano da Silva

E) Antonia Palhano, casada com Polydoro Macedo

F) Celestina Palhano da Silva, solteira

G) Marcelina Palhano da Silva, viuva

H) Umbelina Palhano da Silva, morta representada por sua filha Mathilde, que vendeu o direito a Nicolau Palhano Martins

12º Requerente: Ignacio da Silva Junior, foi casado com Jezuina, ambos mortos e representados por seus filhos:

A) Estevão José Ferreira

B) Aureliano José Ferreira

13º Requerente: Leonardo Rodrigues de Meira, é morto representado por sua mulher Marcolina Meira e seus filhos:

A) Antonio Rodrigues de Meira

B) Fermino Rodrigues de Meira

C) João Rodrigues de Meira

D) Julia Maria Gonçalves

E) Maria Rodrigues de Meira

F) Alexandrina Rodrigues de Meira

G) Claro Rodrigues de Meira

H) Marciano Rodrigues de Meira

I) Gertrudes Maria Gonçalves, casada com Antonio Rosa

J) Anna Maria Gonçalves, casada com Manoel Serafim Antunes

14º Requerente: Antonio Victorino de Liz, foi casado com Theodora – Interdicta este requerente é representado pela viuva e os filhos:

A) Thereza, casada com João Pedro Ribeiro

B) Amalia Victorina de Liz

C) Francisco Claro de Liz

D) José Victorino de Liz

E) Julio Theodoro de Liz

15º Requerente: Thomaz José Pereira

Os interessados acima declarados, residem na sua totalidade, nesta comarca, com exceção de Maria Palhano da Silva e Marcelina Palhano da Silva, que residem na Vila de Vacaria, Estado do Rio Grande do sul.

São estas as informações que pude colher a respeito da aludida Fazenda Santo Antonio do Caveiras, trabalho esse aliás um tanto insano, porquanto foi preciso para mais de 60 dias, com despesas por mim feitas, afim de poder chegar ao resultado de que acabo de apresentar, sem o que ficaria na letargia em que estava o processo de legitimação do imovel de que se trata e o governo lutaria com muitas dificuldades para chegar a um fim satisfatório se deixasse a mercê dos interessados do citado imovel.

Agência do 4º Distrito do Comissariado Geral do Estado.

Lages 2 de Junho de 1919″

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Um pensamento sobre “Processo de Legalização da Fazenda Monte Alegre

  1. […] O acidentado Leopoldo da Silva Ribeiro era neto de Jezuino da Silva Ribeiro, primitivo posseiro da Fazenda Monte Alegre. https://pioneirosdaslagens.wordpress.com/2014/08/27/processo-legalizacao-da-fazenda-monte-alegre/ […]

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